Instituto Doméstica Legal

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Somente para Empregador(a) Doméstico(a) Formal ou Informal.

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1- Quantos empregados você tem?

2- Seu(s) empregado(s) doméstico(s) tem carteira de trabalho assinada?
Sim Não

VOCÊ GOSTARIA DE:
3- Que o INSS do empregador doméstico fosse reduzido de 12% para 6% e que o desconto de INSS do empregado doméstico fosse uma alíquota única de 6% ?
Sim Não

4- Você depositaria o FGTS de seu empregado doméstico se fosse reduzida a Contribuição do INSS do empregador doméstico de 12% para 6%, reduzido o INSS descontado do empregado doméstico para uma alíquota única de 6%, eliminada a Multa de 40% do FGTS mas que o Fundo de Garantia continuasse opcional e, ainda, a vantagem da empegada doméstica ter 3 meses de Seguro Desemprego ?
Sim Não Já deposito

5- Você faria um Plano de Saúde e/ou Odontológico para seu empregado doméstico, se pudesse abater esta despesa na Declaração Anual de Imposto de Renda em Despesas e Saúde, se fosse reduzida a Contribuição do INSS do empregador doméstico de 12% para 6% e, se fosse reduzido o INSS descontado do empregado doméstico para uma alíquota única de 6% ?
Sim Não Já faço

6- Que fosse definido em Lei o que é um Diarista, para acabar com a insegurança de uma Ação Trabalhista? Pelo Projeto de Lei do Senado 160/2009, Diarista é todo trabalhador que presta serviço no máximo duas vezes por semana para o mesmo Contratante sem fins lucrativos, recebe no dia da diária e não tem vínculo empregatício.
Sim Não

7- Você gostaria que empregador doméstico fosse respeitado e reconhecido como gerador de trabalho e renda, que emprega milhões de trabalhadores domésticos?
Sim Não

8- Acha justo que seja definido em Lei a Jornada de Trabalho para o trabalhador doméstico em 44 horas semanais, conforme determina a Constituição Federal, que é um direito de todos os trabalhadores brasileiros?
Sim Não

VOCÊ GOSTARIA DE:
3- Ter uma ação na Justiça do Trabalho?
Sim Não

4- Ter que gastar com um advogado para se defender, além de pagar uma multa de R$ 1.500,00 por não ter assinado a Carteira de Trabalho de seu empregado doméstico ?
Sim Não

5- Ser condenado a pagar Férias em dobro, 13º Salário, Vale Transporte e todos os direitos que você deixou de pagar a seu empregado doméstico?
Sim Não

6- Ser condenado a regularizar o INSS do empregado doméstico de todo o tempo que ele trabalhou na INFORMALIDADE, pagando sua parte 12% + 8% do empregado adicionado de multa, Juros e Correção Monetária?
Sim Não

7- Ser desmascarado como um empregador doméstico que não cumpre a Lei?
Sim Não

8- Você assinaria a carteira de trabalho de seu empregado doméstico se;
a) Fosse reduzido o INSS do empregador doméstico de 12% para 6%?
b) Houvesse o perdão de sua dívida com o INSS do período que você não assinou a carteira de trabalho, bastando regularizar um ano e seu empregado doméstico passaria a ter todos os direitos previdenciários?
Sim Não

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