Salário Maternidade JÁ para a trabalhadora doméstica gestante
Campanha de abaixo-assinado “Salário Maternidade JÁ para a trabalhadora doméstica gestante”
A Lei 14.151 de 12/05/2021, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia, sem prejuízo de salário. Ao entrar em vigor, causou aflição a categoria do emprego doméstico de modo geral, visto que não há possibilidade de trabalho remoto.
Diaristas, contratantes de diaristas, empregadas registradas e patrões domésticos se viram em uma situação complicada, pois as gestantes, devem, por lei, permanecer em casa recebendo normalmente o salário.
O Instituto Doméstica Legal quer mudar essa situação, e para isso, precisamos da sua ajuda! Com a sua assinatura, vamos pressionar a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro para modificar a Lei 14.151/2021, para que toda empregada doméstica ou diarista contribuinte ao INSS seja afastada imediatamente por licença-maternidade. Desta forma, ela irá receber o auxílio pelo INSS, enquanto permanecer o estado de emergência pública causado pela pandemia.
No dia 2 de agosto de 2021, demos entrada na Sugestão de Projeto de Lei na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para alterar a Lei 14.151. Clique aqui para ver a Sugestão do Projeto de Lei.
Venha fazer parte desta Campanha. Assine o abaixo-assinado e compartilhe com seus amigos. A Campanha vai até o dia 15 de agosto de 2021.
Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.