Redução de salário será válida por 120 dias, mas governo poderá prorrogar prazo

 

Embora a edição das Medidas Provisórias (MPs) 1.045 e 1.046 , que flexibilizam as relações trabalhistas  por 120 dias, tenha agradado à boa parte do empresariado , empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de  suspensão de contratos e redução de jornadas e salários  será menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas .

A expectativa já começou a se traduzir em números. O volume de acordos assinados entre trabalhadores e empresas, na primeira semana de publicação em 2021, foi metade do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2021, na primeira semana de publicação das MPs, foram celebrados 506.834 acordos. Sendo:

• 46% de suspensão de contrato;
• 29% de redução de jornada e salário de 70%;
• 17% de redução de 50%;
• 6% de redução de 25%.

O setor de Serviços, o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19, respondeu por mais da metade dos acordos (52,5%), seguido do Comércio (25%), e Indústria (14,7%). Segundo o Ministério da Economia , no mesmo período do ano passado, mais de dois milhões de acordos foram celebrados.

Para empresários, a causa para adesão menor foi o atraso na retomada do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

 

“Todos os salões de beleza poderiam ter usado no período de restrições mais severas em março, pois estavam fechados, e a MP poderia ter ajudado a pagar os salários. Agora, cerca de 50% devem usar (o benefício). Antes, seria 100%”, avalia José Augusto do Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza (ABSB).

Decepção

Nos salões também houve quem ficasse decepcionado:

 

“A medida veio tarde e não pegou o período em que ficamos fechados. Estamos abertos, e nos shoppings funcionando em horário normal, mas com a capacidade de atendimento reduzida pela metade por medida sanitária. Como precisarmos continuar atendendo, se utilizarmos (o programa), vamos reduzir a jornada e salário em 25% do pessoal administrativo. No ano passado, usamos muito mais. Embora as lojas estejam abertas e operando o dia inteiro. Estamos, hoje, com 55% do faturamento de 2019, e nem sabemos quando voltaremos ao patamar normal”, Walter Junior, dono de salão, de 41 anos.

Embora não seja um impedimento para novo acordo, Pedro Hermeto, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RJ), lembra que muitos trabalhadores ainda estão em estabilidade dos termos firmados ano passado.

“O “timing” foi totalmente equivocado. Quando a gente estava fechado, precisando de alívio na folha, nada veio. Muitos restaurantes ainda têm funcionários com estabilidade até agosto. Depois, se fizerem novos acordos, ainda terão que adicionar este período na garantia de emprego, sem retomada do faturamento”, ressalta Hermeto.

Hotelaria e eventos estão aplicando a MP

A indústria hoteleira é uma das que mais estão aderindo às medidas. Segundo Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), entre de 50% a 70% do quadro de colaboradores dos meios de hospedagem da capital estão assinando acordos, em especial o de aplicação de redução de salário e jornada de trabalho.